Semana da Privacidade 2024

DPO Pearl:O direito da privacidade é um direito fundamental inato de todas as pessoas singulares. Em Macau, o direito da privacidade é garantido pela Constituição, pela Lei Básica e pela Lei da Protecção de Dados Pessoais. Sendo titular dos dados, deve respeitar a privacidade dos outros, ao proteger bem os seus próprios dados pessoais. Os dados pessoais e a privacidade de qualquer pessoa são tão preciosos como pérolas que devem ser respeitados e protegidos. A protecção da privacidade depende de nós, dos responsáveis pelo tratamento e de todas as partes interessadas. As autoridades da privacidade são os protectores da privacidade dos cidadãos, tal como uma concha, que protege os dados pessoais e a privacidade dos cidadãos contra violações. A mascote das Asia Pacific Privacy Authorities (APPA) foi criada a partir deste conceito. A pérola é uma vida marinha comum na Ásia-Pacífico, mas também podem representar as APPA, que são compostas pelas autoridades da privacidade dos países ou das regiões do Pan-Pacífico, a relação entre a privacidade e os dados pessoais e as autoridades da privacidade pode ser descrita como relação entre pérolas e conchas, assim nasceu DPO Pearl (Data Protection Officer Pearl).

DPO Pearl é valente para a protecção da privacidade com um logótipo das APPA no peito e no cinto, destacando a sua identidade como mascote das APPA. DPO Pearl usa um cadeado protector na cabeça, o que significa que a privacidade tem de ser rigorosamente protegida; as pérolas que representam a privacidade são colocadas na testa, para realçar a sua importância e a sua preciosidade e, ao mesmo tempo, é preciso ter sabedoria para as proteger; as conchas que simbolizam o papel de protecção situam-se nos dois lados da cabeça, de modo a proteger a privacidade e os dados pessoais que são importantes. No que diz respeito ao estilismo, DPO Pearl tem na mão esquerda um escudo, na mão direita uma luva de boxe, o que mostra que as autoridades da privacidade insistem nas suas funções e atribuições, e estão com determinação em proteger os dados pessoais e a privacidade dos cidadãos.

O presente modelo de DPO Pearl tem origem na obra “A Bao”, do 1.^o classificado do “Concurso para o design da mascote da protecção de dados pessoais”, organizado pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais em 2019, cujo autor é o Sr. Ng Weng Un; e posteriormente, os membros das APPA votaram a partir das oito obras premiadas no concurso acima referido (os 1.^o, 2.^o e 3.^o classificados e 5 prémios de mérito), seleccionando “A Bao” como mascote das APPA, e modificando-o ligeiramente e renomeando-o, concluindo, por fim, a imagem actual de DPO Pearl. O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e os membros das APPA esperam que, através da imagem destacada de DPO Pearl, se desperte a ideia do público sobre a protecção da privacidade, lembrando-se sempre da importância da protecção da privacidade no dia-a-dia.